Vários artigos e comentários de especialistas  tem sido emitidos nos ultimos meses sobre as situação do setor elétrico, e  alternativas de solução tem sido discutidas para as questões que desafiam os agentes no atual momento.

Há vários pontos de vista a serem considerados, mas é notório que há uma convergencia entre os agentes: as regras que norteiam o modelo precisam ser alteradas com urgencia. A forma de fazê-lo carece de discussão mais aprofundada.

Comentei em dois posts anteriores sobre este assunto: um sobre os inumeros motivos que, entendo, levam à necessidade de se repensar o modelo do setor e, outro, sobre a situação crítica de sobrecontração das distribuidoras, que atinge hoje 113% de seu consumo.

Gostaria de discorrer, neste post, sobre os riscos que esta conjuntura impõe à expansão da oferta de energia no país.

O resultado do leilão A-5 realizado em 29 de abril ecoou como um sinal de alerta para o país. Foram comercializados somente 201,8 MW médios para entrada em operação em 2021. Ou seja, naquele ano somente estão contratados para a expansão do sistema este infimo volume de energia, quando todos sabemos, que o Brasil necessita acrescer anualmente 2500 MW a 3000 MW em condições normais de desenvolvimento economico (crescimento de PIB anual entre 3% e 4%).

A razão principal para este resultado é, sem dúvida, a recessão economica que atinge o país nos ultimos anos, o que leva as distribuidoras a declararem mínimas necessidades de crescimento de consumo. É gritante a ausencia de demanda das concessionárias do sudeste, região com maior carga instalada no pais, como compradoras no leilão. A maior demanda foi da Amazonas Energia, na região Norte, empresa recém interligada ao SIN.

O que traz alguma dramaticidade a este quadro é a resposta à seguinte pergunta: se tivesse havido a demanda em volume compatível com um país em desenvolvimento, haveria oferta suficiente para garantir a expansão necessária neste leilão? A resposta certamente seria NÃO. A insegurança regulatória, as dificuldades de empreender no atual ambiente de negócios, as restrições ambientais aos grandes projetos hidrelétricos, as incertezas na oferta do gás natural e os preços oferecidos pelo Governo no certame, são fatores inibidores aos investimentos em grandes projetos.

Caso haja a retomada do crescimento em níveis mais rápidos que os atualmente previstos pelos analistas, o que é possível face a um novo cenário economico e perspectivas a serem trazidas por um novo governo, esta ausencia de projetos observada nos leilões vai trazer a conta da escassez. Leilões de reserva são importantes, mas são soluções paliativas e de custo discutível.

Este quadro reforça a necessidade de uma alteração nas regras do modelo, sob pena de termos, paradoxalmente, falta de energia num futuro próximo. Há algumas normas do setor que podem e devem ser alteradas no curto prazo, e outras que podem ser implantadas gradativamente ao longo dos próximos anos.

A realidade clama por uma convergencia dos agentes e associações juntamente com o Governo e Congresso, para um esforço concentrado na discussão destas medidas e da forma como devem ser  implementadas, sob a liderança das distribuidoras, segmento em que está fundada a responsabilidade majoritária pela expansão, e que mais tem sofrido as consequencias da falta de adequação das atuais regras à atual realidade do setor, decorridos 12 anos de sua implementação.